Lei Municipal Nº 2954 Solicitar Informações

Categoria: Lei Municipal

Número: 2954

Ano: 2021

Data: 15/10/2021

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Cultura

Propositores(as):

Ementa:

Institui o Dia Municipal da Cultura no Município de Iúna/ES, a ser comemorado anualmente no dia 29 de setembro, data natalícia do Escritor lunense Michel Antônio.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: